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Indústria Extractiva

A descoberta de grandes reservas de gás na Bacia do Rovuma em 2011, combinada com extensas reservas de carvão na parte continental, catapultaram Moçambique para os maiores centros de investimento internacional na área dos recursos minerais e energéticos.

Em 2011 o país assinalou a sua entrada na era da exportação de recursos minerais, ao realizar a primeira exportação do carvão mineral explorado na região de Moatize, na Província de Nordestina de Tete. Menos de um ano depois, em Janeiro de 2012, centenas de famílias, removidas de Moatize para dar lugar ao projecto, explorado pela empresa brasileira Vale, e reassentadas em Cateme, bloquearam os comboios transportando o carvão até ao porto da Beira, protestando contra a má qualidade das casas que lhes haviam sido atribuídas e falta de condições que lhes permita vida decente.

As reservas de gaz são estimadas em USD350 mil milhões, com projecções prevendo que, a partir de 2015 o país poderá produzir 100 milhões de toneladas de gás por ano, colocando-se próximo dos 10 maiores produtores mundiais. Tal riqueza, para um país com uma economia que produz apenas USD26 mil milhões por ano, e em fase de recuperação pós-guerra, soa como uma grande promessa. Contudo, transformar estes recursos em riqueza que beneficie a todo o povo constitui um sério desafio, pleno de riscos.
O incidente atraiu grande atenção pública, quer interna quer externamente, sendo encarado como sinal de que se avistava em Moçambique um novo desafio de desenvolvimento: o de uma monitoria efectiva da gestão da indústria extractiva, incluindo em relação aos benefícios directos para as comunidades locais e para o desenvolvimento inclusivo do país em geral.

É conhecimento estabelecido que, países pobres que exploram seus recursos naturais em larga escala desde os anos 1960 tiveram desempenho económico pior em termos de crescimento, do que países sem recursos naturais. Este paradoxo é conhecido como a maldição dos recursos naturais, sendo geralmente explicado pela procura de renda, por parte das elites nacionais corruptas, e facilitada por bases institucionais fracas.

Abundante literatura produzida ao longo de anos explica este paradoxo e suas consequências. Entre outras consequências, tem sido estabelecida uma relação directa entre a abundância de recursos naturais e a emergência de conflitos civis e climas de instabilidade social, enquanto a renda obtida a partir desses recursos pode enfraquecer os estados. A abundância de recursos tende a criar maiores desigualdades sociais, uma vez ser frequente que os rendimentos acabem nas mãos de pequenas elites.
Assim, embora a perspectiva de exploração de recursos minerais nas regiões Centro e Norte constitua uma oportunidade para alterar o cenário das assimetrias regionais, esta perspectiva não garante, por si só, desenvolvimento económico sustentável.